Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT

valor integral da indenização do Seguro DPVAT em caso de invalidez parcial do beneficiário

Servidor inativo teve desconto indevido do IR

O Estado do RN terá que realizar o pagamento integral de proventos de dois aposentados, que tiveram

Cobrança de honorários médicos "por fora" é considerada ilegal

integral do procedimento realizado, direito este previsto pela aplicação do Código De Defesa do Consumidor

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"

Trabalhadora demitida oito meses antes da aposentadoria conquista salário e demais verbas do período

implementar tempo de contribuição para obter o benefício integral de aposentadoria?

Sistema de cotas deve observar princípio da razoabilidade

. Mas o autor argumentou que o único ano em que frequentou a escola particular foi porque recebeu bolsa escolar integral

Homicídio qualificado. Art. 121, § 2º, inciso III, do CP.

Peticionário condenado à pena de 16 anos de reclusão, a ser cumprida no regime integral fechado

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial, no

Beneficiário da Justiça Gratuita tem isenção de taxas cartoriais

assistência judiciária integral e gratuita, na qual se incluem as despesas processuais que abrangem

TST exclui adicional de cálculo de complementação de provento

adicional de dedicação integral (ADI) do cálculo da complementação de aposentadoria de um empregado

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de

Vigência de Lei. Publicação integral da norma em meio oficialmente autorizado. A vigência das leis se inicia com sua publicação, a qual se destina à ciência de seus comandos pelos que a ela estão sujeitos

Convênio médico. Seguro saúde. Art. 31 da Lei nº 9656/98. Direito de o aposentado com mais de dez anos de contribuição continuar com o plano, nas mesmas condições, assumindo o pagamento integral das prestações.

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

adequada, no caso dos celíacos da dieta adequada, é primordial para se garantir um estado pleno de saúde

Indenização a jovens agredidas por fazer pesquisa de opinião em colégio

Jovens agredidas por seguranças de uma escola privada receberam indenização no valor de R$ 30 mil

Notícia sobre decreto que acaba com necessidade de inscrição na OAB para exercício da advocacia é falsa

exercício pleno da advocacia, assim como para a realização do Exame de Ordem.

OAB consegue retirar de pauta PL que obrigava renovação de procurações

“O projeto fere o pleno o exercício da advocacia. O advogado é legitimado como profissional que

Ação da OAB impede pagamento de dívidas privadas com verba pública

OAB reconhece que os trabalhadores têm o pleno direito de receber seus créditos trabalhistas. Mas

O poder e a empresa

-se as boas ideias que podem vir de qualquer sócio, mesmo um recém funcionário pleno nos levam a uma liderança da maioria

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores

No último dia 6 de abril, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso